Acessibilidade 1. Das disposições preliminares 4. Dos tipos de cursos ofertados 5. Dos turnos ofertados 6. Das modalidades de concorrência 7. Da reserva de vagas e ações afirmativas 8. Da inscrição 10. Dos atendimentos especializado e específico 12. Dos locais, datas e horários de realização das provas 13. Da realização das provas 15. Da eliminação 16. Da divulgação dos resultados e dos recursos 17. Das matrículas
1. Das disposições preliminares 4. Dos tipos de cursos ofertados 5. Dos turnos ofertados 6. Das modalidades de concorrência 7. Da reserva de vagas e ações afirmativas 8. Da inscrição 10. Dos atendimentos especializado e específico 12. Dos locais, datas e horários de realização das provas 13. Da realização das provas 15. Da eliminação 16. Da divulgação dos resultados e dos recursos 17. Das matrículas