Acessibilidade 1. Das disposições preliminares 4. Dos tipos de cursos 5. Dos turnos ofertados 6. Das modalidades de concorrência 7. Das reservas de vagas e ações afirmativas 8. Da inscrição 9. Da isenção da taxa de inscrição 10. Dos atendimentos especializado e específico 11. Do nome social 12. Dos locais, datas e horários de realização das provas 13. Da realização das provas 15. Da eliminação 16. Da divulgação dos resultados e dos recursos 17. Das matrículas 18. Das disposições gerais
1. Das disposições preliminares 4. Dos tipos de cursos 5. Dos turnos ofertados 6. Das modalidades de concorrência 7. Das reservas de vagas e ações afirmativas 8. Da inscrição 9. Da isenção da taxa de inscrição 10. Dos atendimentos especializado e específico 11. Do nome social 12. Dos locais, datas e horários de realização das provas 13. Da realização das provas 15. Da eliminação 16. Da divulgação dos resultados e dos recursos 17. Das matrículas 18. Das disposições gerais